Aposentados e pensionistas - Crédito: Agência BrasilNesta quinta-feira (8), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, comunicou que aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025.
De acordo com Waller, o período para os ressarcimentos corresponde aos últimos cinco anos, em respeito à prescrição quinquenal. “O marco temporal [para ressarcimentos] são os últimos cinco anos, que é o prazo de prescrição [quinquenal]. Ou seja, março de 2020”, afirmou durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
A regra de prescrição quinquenal permite que beneficiários da Previdência Social possam cobrar parcelas vencidas, restituições ou diferenças de valores até cinco anos após a data em que os pagamentos deveriam ter sido realizados.
A partir da próxima terça-feira (14), o INSS dará início à notificação de cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram seus pagamentos afetados por descontos de mensalidades relacionadas a associações, sindicatos e outras entidades sociais.
O INSS tem como objetivo assegurar a devolução dos valores cobrados indevidamente, garantindo o direito dos beneficiários. “Estamos trabalhando para corrigir essas falhas e restituir o que foi retirado sem consentimento”, destacou Waller.
A orientação para os beneficiários é acompanhar os comunicados oficiais do INSS e estar atentos às notificações, que trarão informações sobre os próximos os para o ressarcimento.
Agência Brasil
