Praça de pedágio: Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, foi reado um montante superior a R$ 8,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo - Crédito: DivulgaçãoAs concessionárias que istram as rodovias que am por São Carlos garantiram uma receita de R$ 6.4401.341,20 de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) em 2024. A receita soma o ISS reado pelas empresas Eixo, Noroeste, Via Paulista e Interior Paulista. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo SÃO CARLOS AGORA junto à Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de São Carlos.
A empresa que rende a maior arrecadação é a Eixo, que garantiu, aos cofres públicos municipais, um montante de R$ 2.852.442,55. A Noroeste Paulista vem em segundo lugar, tendo reado R$ 2.394.341,40. Com recursos mais modestos, a Via Paulista transferiu para a Fazenda Municipal, um valor de R$ 691.470,19 no ano ado. A quarta receita de ISS gerado pelas concessionárias veio da Interior Paulista, que fez São Carlos receber R$ 463.087,06.
O secretário Mario Antunes afirma que o ISS gerado pelas concessionárias representam recursos importantes para os municípios, permitindo investimentos em áreas prioritárias como saúde, segurança, educação, transporte e infraestrutura, de acordo com as necessidades locais. “Esses rees representam um compromisso contínuo do município em promover o desenvolvimento regional e fortalecer as parcerias entre o Poder Público e os municípios para benefício da população”, destaca Antunes.
As rodovias aram a ser istradas pela iniciativa privada dentro do projeto de desestatização do governador Mário Covas. Desde então, as empresas concessionárias fazem a manutenção das rodovias, prestam serviços como socorro mecânico e obtém recursos através da exploração das várias praças de pedágio espalhadas pelas rodovias paulistas.
MONTANHA DE DINHEIRO PARA OS MUNICÍPIOS - Cerca de R$817 milhões foram reados aos municípios paulistas por meio do ISSQN (Imposto Sobre Serviço Qualquer Natureza) em 2023. É o que aponta um balanço da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). O valor, 15% maior que em 2022, incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, foi reado um montante superior a R$ 8,2 bilhões. O ree anual cresceu significativamente todo ano, com exceção de 2020, auge da pandemia, quando a circulação de veículos foi bem menor que a média. De 2000 para cá, o total anual aumentou em 843 vezes.
O cálculo do ISSQN é realizado conforme a Lei Complementar 116/03, considerando a extensão de cada município na rodovia sob concessão. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal, variando entre 2% e 5% do montante arrecadado e, portanto, varia para cada Prefeitura. Ao todo 317 prefeituras de todas as regiões do estado recebem o ree.
O ISS READO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS A SÃO CARLOS
Eixo SP Concessionárias de Rodovias SA R$ 2.852.442,55
Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista SA R$ 2.394.341,40
Via Paulista SA R$ 691.470,19
Concessionária de Rodovias do Interior Paulista SA R$ 463.087,06.
TOTAL R$ 6.4401.341,20
