Guerreiro: "Só a presença da placa com o nome e o símbolo da GM já afasta os marginais" - O vereador Leandro Guerreiro (PL) apresentou um documento de indicação à Prefeitura de São Carlos para que imóveis urbanos abandonados possam ser utilizados, de forma temporária, pela Guarda Municipal (GM). A proposta busca transformar esses espaços, hoje ociosos e muitas vezes associados à criminalidade, em pontos de apoio à segurança pública e a ações comunitárias. “A ideia é simples, eficaz e de baixo custo”, afirmou.
Segundo o parlamentar da legenda liberal, a medida pretende resgatar a função social da propriedade e fortalecer a presença do poder público em áreas vulneráveis. A cessão dos imóveis seria regulamentada por decreto do prefeito Netto Donato (PP) e ocorreria somente após laudo técnico que comprove o estado de abandono. “Em vez de esperar anos por uma solução judicial ou deixar o espaço se degradar, damos utilidade imediata com um serviço essencial à população”, descreveu.
De acordo com a propositura, os imóveis seriam utilizados como bases operacionais da GM, postos de vigilância, pontos logísticos, sedes de campanhas educativas ou de campanhas periódicas organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Durante o uso, uma placa indicativa deverá ser instalada com os dizeres: “Sob gestão da Guarda Municipal – Uso institucional temporário”.
Segurança e cidadania
O vereador do PL reforça que a proposta é legalmente viável e respeita a autonomia do Executivo. Não cria obrigações financeiras, mas sugere um uso mais inteligente dos recursos urbanos. “Esses imóveis, quando abandonados, tornam-se focos de insegurança, doenças e degradação”, observou. “Usá-los a favor da comunidade é devolver dignidade a esses espaços”, complementou.
Além de combater a sensação de abandono, a medida também estreita os laços entre a população e os agentes da GM. “É uma forma de aproximar o cidadão do serviço público, ao mesmo tempo que cuidamos da cidade de forma mais humana e responsável”, analisou o edil. “Só a presença da placa com o nome e o símbolo da GM já afasta os marginais e oferece melhor sensação de segurança para aquela comunidade”, enfatizou.
Os próximos os
Como essa sugestão de Guerreiro é um processo de indicação, apenas a vontade política e ação do prefeito Netto poderá proporcionar sequência a essa proposta, que também deverá ar por intensivas avaliações jurídicas, istrativas e orçamentárias. “Caso seja de interesse do Executivo, o nosso gabinete está totalmente à disposição para auxiliar na regulamentação de um decreto”, concluiu. “Essa proposta também poderá ser adicionada à Frente Parlamentar de Segurança Pública, idealizada pelo correlegionário Júlio César”, complementou.
