Vereador Paulo Vieira, autor do projeto - Crédito: SCANa sessão desta terça-feira (6), a Câmara Municipal de São Carlos derrubou, por 16 votos, o veto da Prefeitura ao projeto de lei que garante a aquisição de livros obrigatórios para os vestibulares do Estado de São Paulo e do Enem nas bibliotecas públicas da cidade.
A proposta, de autoria do vereador Paulo Vieira (Progressistas), já havia sido aprovada por unanimidade em abril, mas foi vetada pelo Executivo. Com a decisão dos vereadores, a lei agora será promulgada pela Câmara e entrará em vigor.
O objetivo da medida é democratizar o o aos livros exigidos nos vestibulares, especialmente para estudantes de baixa renda que não têm condições de comprar as obras. “O o à educação não pode ser um privilégio. Jovens e adultos que não têm recursos para adquirir livros pré-vestibulares acabam ficando para trás. Essa lei é um o concreto na luta contra a desigualdade”, afirmou o vereador Paulo Vieira.
Além de ampliar o o à literatura obrigatória, a nova lei fortalece o papel das bibliotecas como ferramentas de inclusão e apoio aos estudantes da rede pública.
