Vereadores da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência: Paulo Vieira (Progressistas) Bruno Zancheta (Republicanos) e Bira (Podemos) - Crédito: DivulgaçãoA criação de um Centro de Atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São Carlos foi tema de uma audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal. A reunião contou com a participação da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, composta pelos vereadores Bruno Zancheta (Republicanos), Bira (Podemos) e Paulo Vieira (Progressistas).
A Audiência foi proposta pelos vereadores Bruno Zancheta, Rafael Marino (suplente no mês de março), Paulo Vieira, Dé Alvim, Fábio Zanchin e Thiago de Jesus. Também estiveram presentes o vereador Djalma Nery, o secretário municipal da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, Rafinha Almeida, o secretário da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, Emerson Moraes, bem como o diretor da Secretaria de Saúde, Thiago Luiz.
A audiência reuniu representantes da sociedade civil, profissionais da saúde, educadores e familiares de pessoas com transtorno do espectro autista, bem como entidades como ACORDE, Instituto Inclusão, APAE, dentre outras, visando discutir a viabilidade da implantação do equipamento público especializado.
Durante a audiência, foram apresentados dados sobre a demanda por atendimento especializado no município, além de relatos de familiares que enfrentam dificuldades para ar serviços adequados. Os vereadores destacaram a importância de políticas públicas permanentes voltadas à inclusão e ao acolhimento das pessoas com deficiência, especialmente no que se refere ao diagnóstico precoce e apoio às famílias.
Em 2019, a rede municipal de São Carlos registrou 380 alunos com algum tipo de deficiência. Em 2024, levantamento apontou que São Carlos possui 760 crianças, mais 160 sem laudo. Estes dados foram divulgados pelo vereador Bruno na Audiência. “Em cinco anos a demanda mais que dobrou, então esse centro é importante para que profissionais possam laudar essas crianças e os pais possam saber que decisão tomar”, declarou Bruno.
O diretor da Secretaria de Saúde, Thiago Luiz, informou durante a audiência que a construção de um prédio para o centro custaria em torno de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões. “Estamos empenhados, a Secretaria de Saúde já conseguiu um recurso de R$ 2 milhões [emendas] para o credenciamento das entidades”, afirmou.
Da mesma forma, o secretário da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, Emerson Moraes, ressaltou o prefeito Netto Donato fará um credenciamento para as entidades que estiverem aptas para participar do projeto.
Na audiência pública, o secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, Rafinha Almeida, apresentou que em São Carlos 5.849 mil pessoas têm o Cartão Mais o (cartão de identificação de pessoas com deficiência). O cartão garante a inclusão e o direito das pessoas com deficiência e substitui os laudos para atendimento na cidade. A secretaria, ainda, registra 2.114 pessoas autistas com o Cartão Mais o em São Carlos. “Sabemos que esse número é maior e por isso estamos com um processo em andamento na Prefeitura para fazermos o nosso censo municipal da pessoa com deficiência. Esse censo será importante porque poderemos ter os números reais das nossas pessoas com deficiência para podermos criar políticas públicas”.
O vereador Bira salientou sobre a importância de se debater o Centro Autista. “Essa audiência pública mostra que a cidade está atenta e unida por uma causa justa. Garantir atendimento especializado para crianças com autismo é dever do poder público. Não é favor, é direito. Vamos trabalhar juntos para que esse centro seja realidade em São Carlos."
Já o vereador Paulo Vieira afirmou a criação de um Centro de Referência voltado ao atendimento de pessoas com autismo, especialmente crianças, é uma urgência que precisa sair do papel. “Ouvimos aqui hoje pais, profissionais e especialistas que trouxeram relatos emocionantes e dados concretos. O poder público precisa agir com sensibilidade e responsabilidade. Nosso papel é garantir que essa demanda se transforme em política pública efetiva. Podem contar com meu total apoio para que esse projeto avance e se torne realidade o quanto antes."
O que é Centro de Atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma estrutura pública (ou conveniada) que oferece atendimento multidisciplinar e contínuo a pessoas com autismo, com foco na promoção da inclusão, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida.
O que esse centro costuma oferecer:
- Avaliação e diagnóstico com equipe especializada (psicólogos, psiquiatras, neuropediatras, etc.);
- Terapias específicas: como psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia e acompanhamento comportamental (como ABA, por exemplo);
- Atendimento às famílias: orientação, escuta, e emocional e social;
- Encaminhamentos e articulação com escolas, unidades de saúde e assistência social;
Atividades de inclusão social e estímulo à autonomia.
