Bebê reborn - Crédito: PixabayO uso de bonecas reborn — réplicas hiper-realistas de bebês — gerou debate e acabou se tornando pauta legislativa em São Joaquim da Barra, na região de Franca. Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (27), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 0055/2025, que proíbe o atendimento a esses bonecos em repartições públicas do município.
A proposta, que considera qualquer boneca hiper-realista como um bebê reborn, foi sancionada no mesmo dia pelo prefeito Shimidt (MDB) e entrou em vigor com a publicação da lei.
De acordo com o texto aprovado, fica proibida a inclusão de bonecas reborn como supostos dependentes ou cidadãs em qualquer processo istrativo. A medida se aplica a solicitações de benefícios, registros, atendimentos de saúde, emissão de documentos ou qualquer cadastro em nome do brinquedo.
No entanto, a nova legislação abre exceção para situações terapêuticas, psicológicas ou artísticas. Nesses casos, o atendimento será permitido desde que haja comprovação e acompanhamento por profissional habilitado.
Em todos os demais contextos, os servidores públicos estão orientados a recusar o atendimento e adotar as medidas cabíveis para impedir ações envolvendo esse tipo de objeto.
Com informações do portal GCN
