Jean Carlos Bastos tinha 35 anos - Crédito: Flávio FernandesUma tentativa de internação forçada terminou em tragédia na tarde de quinta-feira (1), quando Jean Carlos Bastos, de 35 anos, morreu após ser contido com um golpe conhecido como “mata-leão” por funcionários de uma clínica de reabilitação. O caso ocorreu em Araraquara, mas a vítima morava em Américo Brasiliense.
Segundo o boletim de ocorrência e os relatos prestados à Polícia Civil, a mãe de Jean, de 57 anos, procurou ajuda para o filho após encontrar o contato da clínica na internet. Apesar de não haver autorização judicial, a instituição ofereceu o serviço de “internação compulsória”. No mesmo dia, quatro funcionários foram até a residência da família, na Rua Pedro Mussi, no Jardim Ponte Alta, em Américo.
Jean estava em casa, no quarto, e resistiu à remoção. De acordo com a mãe, os funcionários entraram no cômodo, o derrubaram no chão, o algemaram e aplicaram uma contenção física no pescoço. “Depois me entregaram ele desmaiado, com o rosto roxo”, relatou a mãe em depoimento.
Durante o trajeto até a clínica, no bairro Parque das Laranjeiras, em Araraquara, os homens perceberam que Jean não reagia. Eles pararam o carro em um posto de combustíveis e, ao constatarem a gravidade da situação, levaram a vítima até a UPA do Melhado. Jean teve uma parada cardíaca, foi entubado pela equipe médica, mas não resistiu.
O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) e, de acordo com laudo preliminar, a causa da morte foi asfixia mecânica.
Os quatro envolvidos — homens de 21, 25, 35 e 36 anos — alegaram em depoimento que Jean estaria agressivo e que a intenção era ajudá-lo a sair das drogas. Eles itiram ter usado contenção física e o algemaram antes de colocá-lo no banco traseiro do veículo.
Para o advogado da família, Leonardo Ribeiro, houve abuso e crime por parte da equipe da clínica. “Foi uma abordagem ilegal, sem respaldo judicial, feita com violência. Jean não representava ameaça a ninguém. A mãe foi enganada por um serviço que deveria acolher, não matar”, afirmou.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso, que foi registrado como morte suspeita. Os envolvidos podem responder por homicídio (doloso ou culposo) e exercício ilegal da medicina, caso fique comprovado que utilizaram técnicas de contenção sem capacitação profissional.
Jean, que trabalhava como auxiliar de serviços gerais, foi sepultado nesta sexta-feira (2) no Cemitério Municipal de Américo Brasiliense.
Internação compulsória sem decisão judicial é ilegal
Especialistas reforçam que a internação compulsória — feita contra a vontade do paciente — só pode ocorrer mediante decisão judicial respaldada por laudo médico. A realização desse tipo de remoção por uma clínica sem autorização legal pode configurar crime de sequestro, além de homicídio.
A família de Jean agora busca por justiça. “A mãe está devastada. Ela queria ajuda para o filho, não que ele fosse morto por quem prometeu socorro”, concluiu o advogado.
